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Celeridade marca julgamento do primeiro recurso via PJe 2º Grau

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“Acórdão criado e assinado com sucesso”. Esta mensagem, que surgiu na tela dos computadores do plenário do TRT/MT, selou o julgamento do primeiro recurso interposto via módulo 2º Grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) assim que o presidente da 1ª Turma e relator do recurso, desembargador Osmair Couto, assinou digitalmente o documento.Poucos minutos separaram o início do julgamento, na manhã desta terça-feira (15), da proclamação de seu resultado, que manteve por unanimidade as condenações a uma empresa de transporte, fixadas por sentença proferida pelo titular da Vara do Trabalho de Várzea Grande, juiz Wanderley Piano.

Várzea Grande, que completa nesta data 145 anos de emancipação, sedia a primeira vara trabalhista do Centro Oeste e terceira do Brasil a adotar o sistema PJe.CELERIDADE - Parte da celeridade observada no julgamento desta terça deve-se à uma das funcionalidades do PJe de 2º Grau: é que o voto elaborado pelo relator foi disponibilizado aos dois outros membros que compõem a Turma, desembargadores Roberto Benatar e Edson Bueno, tão logo foi concluído, na quinta-feira da semana passada. Com isso, ambos os magistrados puderam estudá-lo e votar eletronicamente antes mesmo do início da sessão.

A rapidez também foi a tônica da tramitação desse processo iniciado por meio do sistema PJe. Foram menos de 90 dias entre o ajuizamento da reclamação (em 16 de fevereiro deste ano), a sentença (proferida em 2 de maio), a apresentação do recurso pela empresa (3 de maio), apresentação das contrarrazões pela trabalhadora (4 de maio), distribuição do recurso (7 de maio) em solenidade de instalação do PJe 2º Grau que contou com a presença do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e o julgamento do recurso (nesta terça).Ao final do julgamento, o desembargador Roberto Benatar cumprimentou a todos que “não mediram esforços para a modernização do Judiciário, em especial da Justiça do Trabalho”. Lembrando de sua primeira sentença, quando utilizou-se de uma máquina de datilografia, o desembargador saudou a agilidade propiciada ao processo com o PJe.O desembargador Edson Bueno também parabenizou os envolvidos na implantação da nova ferramenta, cumprimentando o presidente do Tribunal, desembargador Tarcísio Valente pela “ideia brilhante de informatizar a curto prazo” toda a Justiça do Trabalho mato-grossense, numa referência à meta da atual Administração de instalar o PJe em todas as 37 varas no mais tardar até março do próximo ano.Também presente à sessão, o desembargador-presidente classificou o momento como histórico e grandioso e parabenizou à 1ª Turma pelo afinco e dedicação que possibilitou ao TRT/MT manter-se na vanguarda e ser o primeiro do país a fazer um julgamento na nova ferramenta. Agradeceu ainda aos advogados que militam no judiciário trabalhista pelo empenho que têm demonstrado diante desse novo desafio e reiterou o convite feito pelo ministro Dalazen ao Ministério Público do Trabalho de continuar a caminhada rumo à informatização completa do processo.A procuradora do Trabalho Eliney Bezerra, que também participou da sessão, lembrou que há tempos ouve-se falar do processo eletrônico sendo que nesta terça tornou-se realidade. “O futuro chegou e se faz presente”, comemorou, ao destacar a promessa de uma justiça cada vez mais célere.Também presente à sessão estavam o juiz convocado Nicanor Palhares Sá, a advogada Sandra Mara de Almeida, em nome da empresa recorrente, e Karla Patrícia, advogada da trabalhadora recorrida.

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Advogadas, procuradora e desembargadores do TRT participam de sessão histórica do PJe 2º Grau

 

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