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Convênio com a Universidade de Buenos Aires - Doutorado

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Estimados Magistrados,

A Universidade de Buenos Aires e a Escuela Judicial de America Latina, após aproximadamente 2 (dois) anos de negociação, firmaram um convênio para que Magistrados venham a frequentar o Curso de Doutorado no módulo intensivo.

Portanto, serão aulas durante 15 (quinze) dias, em módulos concentrados, a cada semestre ou a cada 90 (noventa) dias, conforme o interesse do candidato.

Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Juízes, Desembargadores e até Ministra do STJ frequentam ou freqnetaram o Doutorado da UBA. Estamos à disposição para informar por e-mail.

Mais informações em: 

http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doctorado_brasileno_mod_po.php

Cursos Intensivos para Doctorado

Informação geral

A Universidade de Buenos Aires (UBA), fundada em 1821, é seguramente a mais importante da República Argentina. É Nacional (federal). Porém, antecede em 39 anos à organização do país (1860). Por isso, ela faz questão de manter seu nome original, sem o adjetivo.A UBA foi o berço acadêmico de quatro Prêmios Nobel: Carlos Saavedra Lamas (o primeiro Prêmio Nobel latino-americano, formado na Faculdade de Direito), Bernardo Houssay, Luis Federico Leloir e César Milstein. Da Faculdade de Direito saíram quinze Presidentes da República Argentina. A maioria das grandes figuras das ciências e das artes do país se formou nas suas salas, ou nelas ministrou aulas. A maioria dos argentinos triunfantes no exterior saiu também dos seus claustros.A Faculdade de Direito da UBA, originada na Academia Teórico Prática de Jurisprudência, fundada em 1814, possui hoje um alunado que supera os 25.000 estudantes. Sediada no seu impressionante prédio neoclássico monumental, de reminiscências dóricas (na parte verde do belo bairro da Recoleta), inaugurado em 1949, fornece o título de Doutorado mais almejado da República, e um dos mais respeitados do mundo inteiro.Por decisão do seu Conselho Acadêmico, a Faculdade de Direito da UBA criou, em 18 de novembro de 2008, dentro do seu prestigiado Doutorado (devidamente reconhecido e categorizado pela CONEAU), uma modalidade intensiva de cursado, nomeando-se diretor dessa modalidade ao Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman, e sempre sob a direção geral da Comissão de Doutorado. Os cursos são ministrados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro, em três módulos de duas semanas cada um, com regulamentação e características idênticas a todos os outros cursos do Doutorado. Oferecem-se três áreas: Direito Civil. Direito Penal e Direito do Trabalho. As vagas são estritamente limitadas, e há um rígido processo de seleção para integrar as turmas. O Doutorado da Faculdade de Direito da UBA possui uma maravilhosa equipe de Professores, todos eles Doutores, com nomes de primeiro gabarito internacional. Além de argentinos, há professores de outros países da América e da Europa. Muitos brasileiros estão inclusos. Faze-se questão da plena diversidade e liberdade ideológica, à que se soma a interdisciplinaridade, com docentes juristas, médicos, filósofos e sociólogos. A qualidade dos cursos só pode ser a melhor. Tratando-se de uma Faculdade pública, não se visam lucros. Portanto, os valores são muito acessíveis para os alunos, e os Professores são remunerados em forma altamente satisfatória, aumentando-se assim sua dedicação e compromisso. Em tudo, vigora absoluta transparência frente aos estudantes. A Faculdade tem celebrado também acordos públicos com importantes entidades brasileiras de ensino ou profissionais. Abriu-se assim, com o bem-sucedido inicio dos cursos em janeiro de 2009, uma era nova e feliz, lotada de esperanças auspiciosas, na almejada integração latino-americana. A Universidade de Buenos Aires, com seu nome e fama, com sua garantida qualidade acadêmica, passa a assumir o sitio de honra e privilegio que, nesta etapa magnífica de união e irmandade, por direito lhe corresponde.

Cursos Intensivos para Doutorado

Modalidade

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES 
MODALIDADE INTENSIVA DO DOUTORADO

CARACTERÍSTICAS

1. Os cursos que se ministram na Modalidade Intensiva são válidos para o Doutorado da Faculdade de Direito da UBA, devidamente reconhecido pela CONEAU.
2. Oferecem-se nos meses de janeiro, abril, julho e setembro. 
3. O aluno escolhe os períodos em que deseja cursar. 
4. As aulas são ministradas em períodos de duas semanas seguidas, chamados Módulos. 5. Para poder apresentar seu Projeto de Tese à Comissão de Doutorado, os alunos devem aprovar os Módulos 1, 2 y 3. Em cada um deles se ditam quatro cursos, dois por semana. 
6. No Módulo 4 são ministrados seis cursos. 
7. 120 horas de cursado dos três primeiros Módulos, a totalidade do quarto, se dedicam a disciplinas de carácter geral. O resto se emprega em cursos correspondentes às respectivas Áreas Temáticas. 
8. As Áreas Temáticas que se oferecem são: a) Direito Civil (Pessoas, Atos Jurídicos, Família e Sucessões); b) Direito Civil (Obrigações, Contratos e Direitos Reais); c) Direito Penal; d) Direito Laboral; e) Direito Constitucional. 
9. Cada Área tem um Coordenador. 
10. Uma vez aprovado o Projeto de Tese Doutoral pela Comissão de Doutorado, o aluno recebe o título de Pós-graduação em Atualização na Área escolhida. 
11. Apresentada e defendida a Tese, recebe o título de DOUTOR DA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES (também na área elegida).

INGRESSO

1. A Modalidade Intensiva está aberta para todos os graduados universitários, de qualquer país do mundo. 
2. A apresentação da solicitude se efetua por correio electrónico ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), acompanhando currículo em formato Word, indicando a Área escolhida, declarando conhecer e aceitar a regulamentação vigente, e comprometendo-se a assistir a aulas, se for aceito, nas datas previstas. 
3. No currículo se destacarão os títulos de graduação e pós-graduação, os antecedentes na docência universitária e as obras publicadas, sem menoscabo das demais informações que o postulante creia de interesse. 
4. Os interessados serão entrevistados por via electrónica pelo Diretor da Modalidade ou pelo Coordenador da Área elegida. 
5. O prazo máximo para apresentar o Projeto de Tese (ou uma monografia final, se o aluno desistisse de ingressar no Doutorado) é de QUATRO ANOS desde a data de início do primeiro Módulo que curse. 
6. A integração dos grupos se realiza considerando as Áreas Temáticas, e pode variar de um Módulo para outro.

PAGAMENTO

1. U$S 1.600,00 por cada um dos Módulos
2. U$S 1.200 dentro dos quatro meses da terminação do último que se curse dos Módulos 1, 2 e 3.
3. O pagamento se realiza individualmente por parte de cada aluno, por depósito bancário ou na Faculdade, à vista ou com tarjeta de crédito sem chip (averiguar tarjetas aceitas) em dólares ou pesos argentinos equivalentes ao cambio do dia.
4. Podem realizar-se matérias isoladas, dentro da disponibilidade de vagas, sendo o valor de U$S 400 por cada matéria.

A. MATÉRIAS GERAIS PARA TODAS AS ÁREAS
Primeiro Módulo

  • METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
  • HISTORIA DO DIREITO
  • DIREITO E SOCIEDADE
  • FILOSOFIA DO DIREITO

Segundo Módulo
(Dois destes quatro cursos)

  • PROBLEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
  • TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL
  • ÉTICA
  • SEMINÁRIO DE TESE DOUTORAL

B. DISCIPLINAS ESPECÍFICAS
a) ÁREA TEMÁTICA DIREITO CIVIL 
(Pessoas, Atos Jurídicos, Família, Sucessões)

Coordenadora: Dra. Marisa Herrera

Segundo Módulo

  • PESSOA
  • FEITOS E ATOS JURÍDICOS

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • FAMÍLIA
  • SUCESSÕES

Matérias rotativas:

  • PESSOA E FAMÍLIA: TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS
  • BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
  • QUESTÕES ATUAIS VINCULADAS COM A CAPACIDADE 

b) ÁREA TEMÁTICA DIREITO CIVIL 
(Obrigações, Contratos, Direitos Reais)

Coordenadora: Dra. Lidia Garrido Cordobera

Segundo Módulo

  • PESSOA
  • FEITOS E ATOS JURÍDICOS

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • OBRIGAÇÕES
  • CONTRATOS
  • DIREITOS REAIS

Matérias rotativas:

  • RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS ATUAIS
  • FORMAS MODERNAS DE CONTRATAÇÃO

c) ÁREA TEMÁTICA DIREITO PENAL

Coordenador: Dr. Ignacio Tedesco

Segundo Módulo

  • TEORIA DO DELITO
  • GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • CRIMINOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA PENAL
  • DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
  • DELITOS EM PARTICULAR

Matérias rotativas:

  • DIREITO PENAL Y BIOÉTICA
  • SISTEMAS PENAIS COMPARADOS
  • MEDICINA FORENSE PENAL

d) ÁREA TEMÁTICA DIREITO LABORAL

Coordenadora: Dra. Viridiana Díaz Aloy

Segundo Módulo

  • INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO
  • FILOSOFIA E DIREITO DO TRABALHO

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • GARANTIAS DO TRABALHADOR
  • TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Matérias rotativas:

  • MEDICINA FORENSE LABORAL
  • SINDICATOS E RELAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO
  • PROCEDIMENTO LABORAL COMPARADO
  • SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

e) ÁREA TEMÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL

Coordenador: Dr. Raúl Gustavo Ferreyra

Segundo Módulo

  • HISTORIA CONSTITUCIONAL
  • TEORIA GERAL DE LA POLÍTICA

Terceiro Módulo 
Matérias obrigatórias:

  • DIREITOS HUMANOS
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

Matérias rotativas:

  • GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
  • INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  • REFORMA CONSTITUCIONAL
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
 

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